30/05/2008
Tarifa justa é defendida pela Abcon na Câmara dos Deputados
assessoria de imprensa
Em seminário organizado pela Comissão de Meio Ambiente, o presidente Yves Besse apontou a tarifa como a principal financiadora dos serviços de água e esgoto
"Não existem problemas de dinheiro e nem de falta de instituições financeiras para o setor de saneamento, mas o principal financiador deve ser uma tarifa justa," defendeu Yves Besse, presidente da Abcon, no painel sobre Fontes de Financiamento no seminário Conservação, Uso Múltiplo e Reuso da Água e Saneamento Básico, realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Da plenária, presidida ontem pelo deputado Arnaldo Jardim, participaram também Arian Bechara Ferreira, gerente de Saneamento do BNDES, Adailton Ferreira Trindade, gerente nacional de Saneamento e Infra-estrutura da Caixa Econômica Federal, Humberto Cidade Semeghini, diretor de sistemas regionais da Sabesp, Leocádio Alves Pereira, engenheiro Demae de Uberlândia, MG, e Sandro Stroiek, diretor de operações de Águas de Limeira.
Besse apontou com um dos principais problemas para o desenvolvimento do saneamento básico brasileiro a tradição demagógica da aplicação de tarifas insuficientes para cobrir os custos. "Por questões políticas, os prefeitos estabelecem tarifas que não garantem a prestação de bons serviços e nem os investimentos necessários à universalização dos serviços". Quem paga a conta em dobro, segundo Besse, é a população, que além da conta de água, já arca com os impostos, que são usados para tapar o buraco.
Outro obstáculo para acesso aos recursos disponibilizados pela Caixa e BNDES, por exemplo, é a falta de garantias reais para o pagamento dos financiamentos por contratos sem regras claras dos direitos e responsabilidades das partes, tese defendida pela Abcon e reforçada pelo representante do BNDES, Airan Ferreira.
O presidente da Abcon levou também à mesa da plenária a preocupação com a aprovação do projeto de lei 4931, em tramitação no Congresso Nacional, que versa sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros individuais em conjuntos habitacionais que, no artigo 5, impõe que a tarifa de esgoto não pode ultrapassar 50% da água. "Se essa deformidade for aprovada, não haverá um só financiador disposto a bancar projetos de esgotamento sanitário no Brasil".
Mais informações com:
Ana Lúcia Rizzo (ana.rizzo@abcon.com.br) 11 9627-7393 ou
RLC Comunicação e Idéias
Julio Fucuta (julio@rlcpress.com.br) e Leia Alves (leialves@rlcpress.com.br) 11 3673-4452
|
