Paulo Roberto de Oliveira (terceiro da esquerda para a direita) integrou o painel "Os principais impeditivos da universalização" |
10/04/2012
Presidente da Abcon debate os desafios do saneamento com autoridades e entidades representativas do Setor
por Assessoria de imprensa Abcon
Participante na tarde desta segunda (09/04) do 21º Fórum de Debates Brasilianas.Org, promovido em São Paulo pela Agência Dinheiro Vivo, que teve como tema “O Saneamento Básico no Brasil”, Paulo Roberto de Oliveira, presidente da Abcon, apresentou sua visão sobre os principais desafios, obstáculos e oportunidades que se apresentam para o fortalecimento do setor privado, em prol da tão almejada universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil.
Numa análise histórica do SNIS no período 2003 a 2009, Paulo Roberto demonstrou que o setor privado, mantendo o mesmo nível tarifário das empresas públicas estaduais, tem apresentado melhorias sensíveis nos indicadores de investimentos, na cobertura dos serviços, na eficiência operacional e na produtividade. Os números apresentados comprovam a tese dos benefícios da PSP – Participação do Setor Privado no saneamento: municípios que estabeleceram parcerias com o setor privado, seja através de concessões tradicionais ou PPP’s atingiram em média 54,1% dos seus esgotos tratados, acima da média das empresas estaduais (38,7%) ou municipais (32%). Com relação à coleta, os índices são de 69% nas empresas privadas, contra 48% nas Cesb’s.
A média de investimentos das empresas privadas (índice calculado por ligação de água e esgoto) no período de 2003 a 2009 situa-se em R$ 219,50/ligação, contra R$ 146,50 nas Cesb’s e R$ 105,20 nas operações municipais.
Paulo Roberto abordou, ainda, o papel e as responsabilidades dos diversos atores do Setor: governos, legisladores, órgãos de controle (MP e Tribunais de Contas), financiadores, prestadores de serviços e até a sociedade civil, demonstrando a complexidade da interação desses atores, cujo desempenho pode resultar tanto no avanço como no atraso da universalização dos serviços no Brasil, destacando os principais entraves hoje existentes.
Sobre a questão do Planejamento, assim como todos os outros participantes do painel, a Abcon demonstrou preocupação com o fato do PLANSAB – Plano Nacional de Saneamento Básico estar estacionado desde maio/2011 na Casa Civil, impedindo sua colocação em Consulta Pública. O Plano, audacioso, e elaborado com plena participação de toda a sociedade, prevê investimentos da ordem de R$ 280 bilhões para atingirmos 100% de cobertura com abastecimento de água e 80% de cobertura com coleta e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos. Seguramente, a aprovação do PLANSAB, que deve ser feita por meio de um decreto da Presidência da República, muito contribuirá para que Estados e municípios definam e estabeleçam seus planos e metas rumo à universalização dos serviços de saneamento em nosso país.
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