28/07/2010
Prefeitura de Natal vai romper contrato com Caern
por Flávia Urbano e Erta Souza
Diário de Natal
A prefeitura de Natal vai decretar o fim do contrato com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A prefeita Micarla de Sousa (PV) adiantou que o caminho a ser seguido deve ser mesmo no sentido da rescisão do contrato de concessão. Ela disse que a prefeitura tentou, desde o ano passado, resolver "de forma amigável" a questão do descumprimento de metas contratuais, sobretudo em relação ao saneamento, mas a alternativa que tem se apresentado ao Município é a caducidade do contrato.
Portanto, com a instalação de uma comissão processante - o que deve ocorrer dentro de 15 dias - a prefeitura de Natal estará apenas cumprindo etapas de um processo administrativo para ao final decretar o que Micarla de Sousa adianta como o mais provável. Sobretudo, porque até o fim dos trabalhos da referida comissão, as metas de cobertura de saneamento básico não terão sido cumpridas, já que o último prazo informado pela Caern para atingir 80% da área da cidade saneada é 2014. Atualmente, segundo a prefeitura, a cidade tem 30% de coleta e apenas 12% de tratamento. Na realidade, a terceira etapa do processo administrativo, aberto pelo Executivo desde abril do ano passado, é uma cautela para se resguardar no caso de a Caern ingressar futuramente na Justiça.
Segundo a prefeita, não se justifica o fato de a Caern não ter conseguido cumprir aquilo que foi firmado em 2003 - 80% da cidade saneada (coleta e tratamento de esgoto) e 100% de abastecimento d'água. Micarla de Sousa disse que o Município é superavitário (dá lucro) e a estatal tem deslocado recursos "para cumprir metas com outros municípios que têm o sistema deficitário. Natal termina bancando boa parte do estado que é deficitário. Nós não temos nada contra a Caern cumprir com o restante do estado, mas a Caern tem a obrigação de cumprir com Natal". A prefeita de Natal questionou ainda o fato de a Estação de Tratamento de Esgotos do Baldo ainda não estar funcionando.
Quanto ao novo modelo de prestação de serviços a ser adotado e as acusações da oposição de que a Prefeitura estaria atuando no sentido de privatizar o saneamento e abastecimento d'água, a prefeita Micarla de Sousa disse que os serviços já são terceirizados por meio da Caern. "O que a população espera é que o gestor possa tomar as medidas cabíveis. Por isso, não importa, para mim se vai ser a Caern ou qualquer outro, desde que cumpra o que não está sendo cumprido e que nós possamos ter uma tarifa até mesmo menor do que a que está sendo praticada pela Caern, com uma qualidade baixa. Se a Caern não puder fazer, certamente nós vamos encontrar outros parceiros que possam fazer junto com a prefeitura", acrescentou.
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