14/12/2009
Governo fala em garantir saneamento em 22 anos
O Globo Online - Rio de Janeiro/RJ - PAÍS - 14/12/2009 - 23:40:00
No esforço de demonstrar que o governo federal está no caminho correto para tentar resolver os problemas de saneamento do país, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou que, com os contratos já fechados e a elevação dos desembolsos na área, a falta de acesso à água e ao esgoto tratados poderá acabar em 22 anos e sete meses. Ainda assim, se o governo cumprir essas projeções, isso não será suficiente para que seja cumprida a meta do milênio, de ampliar a rede de coleta para atender 70% da população em 2015.
O prazo estabelecido por Fortes corresponde a um terço dos 66 anos que a pasta, considerando-se o gasto anual de R$ 4,1 bilhões (média entre 2001 e 2007), publicou em estudo recente da área técnica - conforme revelou O GLOBO na edição de sábado . O investimento efetivo em 2008 ficou em R$ 5,3 bilhões e, em 2009, é de R$ 6,8 bilhões - dados a serem confirmados no próximo diagnóstico do setor.
Desembolsos de R$ 10 bilhões por ano para atingir a meta
Ainda assim, é preciso que os desembolsos alcancem R$ 10 bilhões por ano, conforme prevê o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que o país consiga atingir a universalização dos serviços em cerca de 23 anos. Esse patamar, porém, ainda não foi alcançado e só deverá ser atingido em 2012, segundo técnicos do governo.
O ministro frisou, porém, que o compromisso do governo é elevar os investimentos no setor ano a ano, e que isso ocorrerá com o andamento das obras. O tempo médio de conclusão dos empreendimentos, explicou, é de três anos e meio.
Segundo Fortes, no primeiro ano de execução da obra, quando são feitos os acertos no projeto executivo e sanados problemas de licenciamento ambiental, são liberados só 20% das verba. No segundo, mais 50%, e no último, os 30% finais.
" Estamos agilizando as contratações, e o novo PAC do setor, a ser fechado em março de 2010, vai prever, pelo menos, a manutenção dos investimentos nos níveis atuais "
- É preciso olhar com cuidado essas questões quando se diz que a execução (os desembolsos) é baixa - disse Fortes.
O estudo do ministério, porém, leva em conta só os desembolsos efetivos, excluindo as contratações. Segundo o levantamento divulgado pela pasta em abril deste ano, de 2001 a 2007 foram aplicados no setor R$ 28,6 bilhões - média anual de R$ 4,1 bilhões.
Para atingir a universalização, seria preciso investir R$ 240,2 bilhões. O diagnóstico conclui que, no ritmo atual, o problema será resolvido em 66 anos.
Fortes defendeu que, somadas as contratações e os desembolsos, o governo já aplicou no setor R$ 38,3 bilhões:
- Estamos agilizando as contratações, e o novo PAC do setor, a ser fechado em março de 2010, vai prever, pelo menos, a manutenção dos investimentos nos níveis atuais - disse.
Brasil está atrasado em relação aos países vizinhos
O ministro reconheceu que os números da pasta estão desatualizados; foram elaborados em 2002, com base em informações fornecidas pela concessionárias. Com o objetivo de revisar os dados, o ministério está fechando um convênio com o Banco Mundial para o projeto "Integração interáguas". Nessa linha, o ministério negocia com o IBGE para apressar Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, prevista para abril de 2010.
" Estamos extremamente atrasados "
Para a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria da Piedade Morais, apesar da elevação dos investimentos no setor - que melhorou os indicadores, sobretudo no Nordeste e no Norte -, o país está muito atrasado em comparação aos vizinhos latino-americanos.
- Estamos extremamente atrasados. O problema do Brasil é a desigualdade, moradores de favelas, de municípios pequenos ou com características rurais não têm acesso à água e tratamento de esgoto - disse ela.
Para o superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estadual (Aesbe), Walder Suriani, é prematuro garantir que o país vai alcançar a universalização dos serviços em 22 anos. Ele argumentou que, para isso, seria necessário aplicar no setor R$ 10 bilhões por ano.
- O presidente Lula falou que os investimentos vão continuar, mas parou por aí mesmo. É prematuro o ministro falar isso (solução do problema em 22 anos). Se retrocedermos aos R$ 2,5 bilhões por ano, como ocorreu entre 2002 e 2006, vamos levar muito mais tempo - disse.
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