29/10/2009
Interesse por PPPs cresce lentamente
Jornal Valor Econômico
Roberto Rockmann, para o Valor, de São Paulo
Claudio Belli/Valor
Yves Besse, presidente da Abcon: "As PPPs são um jeito muito especial de conciliar interesses e reduzir problemas"
As Parcerias Público-Privadas (PPP) têm começado a sair do papel no setor de saneamento. Sua implementação ainda não está ocorrendo na velocidade necessária para atender às bilionárias demandas de universalização dos serviços de água e esgoto nos 27 Estados do país, mas os negócios deverão crescer ao longo dos próximos anos, com o maior conhecimento da nova regulação setorial e os governos estaduais e municipais buscando outras alternativas além do investimento público na área.
"Aos poucos se começa a ver um maior interesse do setor público, que está buscando atrair mais investimentos. As PPPs são uma forma de conciliar os interesses e reduzir os problemas. A Copa de 2014 e a Olimpíada podem reforçar as parcerias", diz o presidente da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Yves Besse. No início da década, estimava-se que para chegar à universalização dos serviços seriam necessários R$ 200 bilhões até 2020. Recente pesquisa apontou que as empresas do setor estavam investindo cerca de R$ 4 bilhões anuais, apenas 40% do necessário. Nesse contexto, hoje o setor teria de investir R$ 20 bilhões anuais até o ano de 2020.
"O déficit gigantesco mostra as oportunidades existentes e que a união entre poder público e investidores privados é uma forma de melhorar os serviços", diz Besse, que também preside a CAB Ambiental, constituída em 2006 por acionistas da Galvão Engenharia e cujo início de operações se deu em 2007. Em menos de três anos de operações, a CAB já detém nove contratos na área, sendo sete de concessão e duas PPPs. Uma PPP foi assinada em junho do ano passado com a Saeg, companhia municipal de Guaratinguetá (SP) e tem como foco os serviços de esgoto sanitário da cidade. Com receita bruta acumulada de R$ 244 milhões, o contrato de prazo de 30 anos o município prevê investimentos de R$ 65 milhões, sendo que R$ 20 milhões devem ser aplicados nos primeiros seis anos do contrato.
Outra PPP da CAB foi firmada com a Sabesp, maior empresa estadual do setor no País, para ampliar a produção de água no sistema produtor Alto Tietê, em São Paulo - a ampliação beneficiará cerca de 15% da população da região metropolitana da cidade. Iniciada em fevereiro desse ano, a PPP, com 15 anos de duração, prevê investimentos de R$ 300 milhões nos dois primeiros anos, o que elevará o número de pessoas atendidas pela estação de tratamento de água Taiaçupeba de 3,5 milhões para 5 milhões. Maior PPP do setor, o contrato prevê também melhorias em instalações que impliquem o aumento da eficiência energética e redução de custos.
O Rio de Janeiro também tem começado a explorar parcerias com a iniciativa privada. Em junho, a Cedae, companhia que atua em mais de 60% dos municípios do Estado, assinou em julho uma PPP com as empreiteiras RJZ/Cyrella e Carvalho Hosken, que prevê investimentos de R$ 7 milhões em saneamento na Barra da Tijuca. Esse acordo pioneiro vai antecipar em cinco anos a implantação da captação de esgotos de diversas regiões da Barra da Tijuca.
Aos poucos, o setor público começa a buscar apoio privado para reduzir o déficit existente na área. Uma realidade muito diferente da vista nas últimas décadas. Na década de 1970, o setor era regulado pelo Plano Nacional de Saneamento (Planasa), centralizado e no qual as companhias estaduais, de controle estatal, davam as cartas. Com a Constituição de 1988, o setor começou a discutir seu futuro. A queda de braço entre Estado e município pelo controle das regiões metropolitanas fez com que uma nova regulação para o setor entrasse em banho maria, mas o setor privado ensaiou seus primeiros passos na década de 1990 - a privatização da telefonia e de distribuidoras de energia também marcou o início das concessões no setor de saneamento. A partir de 2004 vieram a Lei das PPPs, a Lei dos Consórcios e, em 2007, foi sancionado o marco regulatório para o setor. "O novo ambiente é um estímulo importante e os governos vêm se acostumando à presença dos investidores. Fazer projetos demanda tempo, de um ano a um ano e meio para estruturar uma PPP", diz Besse.
Hoje a iniciativa privada detém cerca de 10% dos negócios no setor, o dobro do verificado há dez anos. Esse é um percentual que tende a crescer ao longo dos próximos anos. Atualmente existem 207 contratos de concessão e PPPs no Brasil em 12 Estados e com impacto sobre 15 milhões de pessoas. "A maioria desses 207 contratos é de concessão, mas como as PPPs envolvem grandes investimentos e grandes cidades, elas atendem cerca de metade das 15 milhões de pessoas que têm serviços ofertados pela iniciativa privada", afirma o executivo.
No Nordeste, os governos de Alagoas e do Ceará estudam a implementação de PPPs de saneamento. "Estamos estudando a implementação de uma PPP na área metropolitana do Recife", diz o secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Bosco de Almeida. Há um ano está sendo feito o estudo de viabilidade econômica e financeira da parceria pela Andrade Gutierrez. Terminado o estudo, a ideia é verificar se o projeto é viável e qual a contrapartida necessária do Estado, que deve analisar o estudo até fevereiro de 2010. Se houver viabilidade, o edital para contratação da empresa responsável pelo empreendimento poderia ser feito no próximo ano. "Sempre estamos de olho em formas de aumentar nossos investimentos nesse setor", diz o secretário João Bosco de Almeida, que também é presidente da Compesa, companhia estadual de saneamento.
A realização da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 a ser realizada na cidade do Rio de Janeiro podem resultar na abertura de oportunidades de novos negócios para o segmento. A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) realizou um amplo estudo sobre as 12 cidades que irão sediar a Copa do Mundo e entregou o diagnóstico ao governo federal em setembro. "De acordo com nosso estudo, fica bem evidente que uma das áreas que mais precisará de avanços é o saneamento, o déficit na área é imenso", diz o presidente da entidade, Paulo Godoy.
Veja matéria na integra:
http://www.leitor.com.br/adm/ver_link_cabambiental.asp?veiculo=Valor%20Econômico%20-%20São%20Paulo/SP&data=29/10/2009&edi=Especial/Saneamento&pag=F1%20a%20F8&qtd=19&class=4899&img=..//clientes/CabAmbiental/p09102972a.jpg
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