08/05/2013
Prolagos debate saneamento e fornecimento de água para a Região dos Lagos com prefeituras e sociedade
Por Jornal de Sábado RJ
A Prolagos, concessionária de água e esgoto do grupo Equipav, responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto de cinco cidades da Região dos Lagos realizou nesta segunda-feira, 06/05, com as prefeituras atendidas pelo serviço um fórum com o objetivo de esclarecer os objetivos e metas da empresa para os próximos anos. O evento foi realizado no Hotel Blue Tree Park, em Búzios. São atendidas pela concessão as cidades de Arraial do Cabo, Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia.
Luiz Firmino Martins Pereira, subsecretário-Executivo do Ambiente propôs aos representantes dos municípios a criação de um pacto intermunicipal para acelerar as obras de saneamento da região. A proposta de Firmino é que as prefeituras que fazem parte de concessão destinem parte dos recursos arrecadados por meio do ICMS verde, também conhecido como ICMS ecológico, para a ampliação da rede separativa de esgoto.
O presidente da Agenersa (Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro), José Bismarck Vianna, afirmou que, para cada R$1,00 investido em saneamento são economizados R$4 em saúde pública, especialmente em ações de prevenção.
Exemplo – O presidente da Prolagos, Emerson Bittar, que abriu o evento, afirma que, embora a Prolagos ainda enfrente desafios, há muitas conquistas a serem comemoradas. Nas prefeituras atendidas, há 91% de atendimento no que se refere ao abastecimento de água; esgoto chega a 71%. A meta de água será ampliada para 94% até 2018; Já esgoto chegará a 75% ainda em 2013 com a finalização de algumas obras como a captação do Valão do Aeroporto de Cabo Frio.
Os índices de cobertura das prefeituras atendidas pela Prolagos são os maiores do estado do Rio tanto para água quanto para esgoto e um dos mais elevados do país. “O Brasil tem três pontos de vergonha: educação, saúde e saneamento ”, disse Bittar, explicando que 55% da população brasileira não têm acesso à rede de esgoto.
“O Brasil não quer mais ver imagens como eram as antigas fotografias da Lagoa Araruama há 15 anos”, completou Bittar. Saneamento e Meio Ambiente, afirma, andam juntos.
Modelo – Os palestrantes afirmaram que o modelo de concessão privada de saneamento adotado na Região dos Lagos deve servir como exemplo de boas práticas para todo o país, já que integra poder concedente, sociedade civil e usuários. Exemplo disso é a recente conquista da Prefeitura de Búzios a recursos do Fecam – Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano.
O fato de Búzios ter tido acesso ao financiamento foi considerado uma quebra de paradigma, já que recursos públicos só chegam a áreas concedidas com autorização legislativa. E essa autorização é feita por projeto.
Búzios receberá R$ 10 milhões por meio do Fecam – Do total, R$ 4 milhões serão destinados à construção de rede separativa de esgoto em Geribá.
O secretário-Executivo do consórcio Lagos São João afirmou que, apesar de dificuldades eventuais, o Sistema de Coleta de Esgoto A Tempo Seco, foi uma saída criativa e eficaz para acelerar a cobertura dos serviços na região. Arnaldo Villa Nova, presidente da ONG Viva Lagoa, defende maior participação da sociedade civil em todo o processo de tomada de decisão.
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