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21/05/2008
Toma lá, dá cá
por Yves Besse
Correio Popular de 21/05/07
A intenção da Sanasa de amplias sua área de ação – hoje restrita ao município de Campinas – para alcançar abrangência internacional, conforme noticiado no Correio Popular, em 21 de abril, deve proporcionar um sentimento de orgulho no cidadão campineiro. Afinal, como detentora do monopólio dos serviços públicos de saneamento, a Sanasa é um bem dos que moram e pagam seus impostos em Campinas.
Mas é necessário fazer uma consideração. Como quer entrar no mundo das grandes multinacionais, seria importante a Senasa conhecer e, antes de tudo, respeitar as regras que regem esse mercado. Pois esse tipo de movimento já provocou muita polêmica.
Há anos, quando empresas monopolistas de serviços públicos quiseram se multinacionalizar dentro da Europa, a Comunidade Européia se posicionou fortemente contra. Na avaliação da CE, as empresas que atuavam em regime de monopólio, portanto protegidas por leis de reservas de mercado, não poderiam usar esse privilégio para se desenvolver em paises onde havia regras de mercado aberto.
Apoiaria a multinacionalição desde que houvesse a abertura total dos mercados e fossem adotadas regras de concorrência dentro da Europa. Essa posição impediu que grandes empresas públicas se valessem da condição de potência financeira (decorrente da reserva de mercado) para conquistar novos mercados em países mais frágeis, com empresas públicas mais vulneráveis.
A sabedoria do gesto da CE deveria servir de espelho para o Brasil. Mas infelizmente não o é. Na época das privatizações, empresas monopolistas internacionais entraram na competição pelo mercado brasileiro, sem que lhes fossem pedidas contrapartidas em seus países de origem.
Os resultados mostraram o quanto a conduta foi equivocada. A empresa pública francesa EDF, que arrematou a Light no Rio de Janeiro, depois de anos de arcar com prejuízos e prestar serviços não adequados à realidade brasileira, abandonou o Brasil para voltar à França para cuidar dos seus interesses depois da quebra do seu monopólio local.
Sabe quem pagou o prejuízo da EDF no Brasil? Os franceses, como usuários dos serviços da EDF ou como acionistas indiretos da empresa pública. Ou seja, subsidiaram a entrada da EDF – uma empresa sem experiência em mercados competitivos – no Brasil e arcaram com os prejuízos durante anos.
Para o mercado brasileiro, a experiência também foi negativa, pois e muito provável que o subsídio dos franceses tenha afetado a competitividade das empresas nacionais. Sem contar o fato da inexperiência operacional da EDF (fora do seu monopólio) não trazer benefício algum aos usuários brasileiros. Um grupo nacional toca hoje a operação que a francesa abandonou.
Outro exemplo vem do próprio saneamento. Há alguns anos, a ADP (Águas de Portugal) empresa pública portuguesa tornou-se a concessionária dos serviços de saneamento da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, sob o nome de Prolagos. A história se repetiu: anos de prejuízo e a decisão de abandonar o Brasil. Como no caso da EDF, todos perderam: os portugueses, os brasileiros e o saneamento básico, que espera a chegada de um novo operador para a retomada dos investimentos necessários à universalização dos serviços nessa região.
A Sanasa tem o direito de se tornar uma empresa regional ou internacional, mas, em nome da boa concorrência, é justo que ofereça em contrapartida a quebra do monopólio municipal.
De todo modo, é recomendável que os usuários dos serviços da Sanasa fiquem atentos, pois se o projeto da companhia for em frente é bem capaz de sobrar para eles a conta (cara) da aventura. Como aconteceu com os franceses e os portugueses, que tiveram de bancas as apostas da EDF e da ADP.
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